Praias:
Permitidas somente atividades físicas individuais (corrida, natação, caminhada). Proibida a prática de esportes e atividades coletivas;

Proibida a montagem de mesas, cadeiras, tendas e guardasóis ou qualquer tipo de estrutura por moradores, turistas, ambulantes, condomínios, hotéis, pousadas e similares;

Comércio ambulante:

Ambulantes podem funcionar na praia até às 18hs, sendo permitidos serviços de retirada (take away) e entrega (delivery). Proibido consumo no local, proibida montagem de mesas, cadeiras e guarda sóis.

Atividades sem restrição de horário:
Serviços vinculados à saúde, farmácias, clínicas odontológicas,
Postos de combustíveis (não incluso lojas de conveniência),
Prestadores de serviço de segurança privada,
Clinicas veterinárias,
Distribuidoras de gás,
Banca de jornal e outros (vide decreto)

Comércio

• Shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres: permitido drive thru, todo os dias, das 6hs às 20hs; e permitido delivery até às 22hs, inclusive para os estabelecimentos do ramo de alimentação.
• Comércio em geral (exceto atividades essenciais): permitidos serviços de retirada (take away) e drive thru, todos os dias, das 6h às 20hs; e permitido delivery, todos dias, até às 22hs
• Lojas de conveniência: permitido atendimento presencial e drive thru, todos os dias, das 6h às 20hs; permitido delivery, todos os dias, até às 22hs; proibido o consumo no local; e proibida a venda de bebidas alcóolicas a partir das 20hs.
• Mercados, peixarias, hortifrútis, padarias: funcionamento presencial todos os dias das 6 às 20h. Delivery todos os dias das 6 à 22h.
• Construção civil: obras permitidas de segunda a sábado 7 às 17h. obras emergenciais sem restrição de dia e horário.
• Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza e zeladoria, serviços de call center e bancas de jornais – todos os dias, até às 20hs.
• Restaurantes e lanchonetes permitido retirada (take away) e drive-thru, todos os dias, das 6hs às 20hs; permitido delivery, todos os dias, 24 horas, sendo que após às 20hs a porta principal do estabelecimento deve estar fechada; e proibido o consumo no local.
• Hotéis e pousadas funcionam exclusivamente para atendimento de clientes corporativos, não pode ser turismo.
• Proibido: academias de ginástica, realização de eventos e atividades que gerem aglomeração.
• Lojas de materiais de construção: permitido o atendimento presencial individual (um cliente por funcionário); permitido drive trhu, todos os dias, das 6hs às 20hs; e permitido delivery, todo os dias, até às 22hs.
• Lotéricas: permitido o atendimento presencial, com controle de filas internas e externas, e espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas, de segunda a sábado, das 6hs às 20hs
• Bancos: autorizados serviços de autoatendimento. Atendimento ao cliente somente com agendamento.
• Prestadores de serviços públicos essenciais: Fica mantida a suspensão dos atendimentos presenciais, ao público, nas repartições públicas, cabendo aos Secretários Municipais definir, por ato próprio e considerando a essencialidade dos serviços, o regime e as condições de trabalho aplicáveis às unidades, atividades e equipamentos do respectivo órgão, de forma a garantir a prestação dos serviços públicos.
• Prestadores de serviços enquadrados como não essenciais poderão atuar, desde que observadas as seguintes regras: permitido delivery e drive thru, todo os dias, até às 20hs; permitido o atendimento individual, com agendamento prévio e intervalo de 20 (vinte) minutos entre um cliente e outro; e proibida a comercialização de bebidas ou qualquer atividade interna que gere permanência ou aglomerações de pessoas no estabelecimento.

Cultos religiosos presenciais estão proibidos.

Escolas:

Fica mantida a interrupção das aulas e atividades presenciais no Município de Bertioga, sendo recomendado o acesso remoto
As escolas particulares e de cursos livres (tais como de idiomas, profissionalizantes, de informática, dentre outros) poderão retomar as aulas e atividades presenciais a partir de 19 de abril de 2021, desde que observada à capacidade máxima de ocupação limitada a 35% (trinta e cinco por cento) e cumpridos todos os protocolos sanitários.

Marinas e garagens de jet-ski:

Permitido o funcionamento, de segunda a quinta, das 7hs às 18hs; b) as embarcações somente poderão navegar com a capacidade máxima limitada a 50% (cinquenta por cento); c) proibido embarcar, desembarcar ou atracar nas praias, píers e flutuantes públicos;

Circulação de pessoas:

• Uso de máscara obrigatório em todos os ambientes internos e externos, sujeito a penalidades nos termos da legislação
• Vans e ônibus de turismo não podem funcionar
• Locação:
• proibida locação de residências para fins turísticos
• Fica mantido, em âmbito municipal, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO (toque de recolher) das 20h às 5h, no período de 12 a 18 de abril de 2021, exceto os deslocamentos emergenciais

Na Riviera, confira:

Restaurantes e algumas lojas do Shopping estão funcionando com delivery. Veja aqui!

Veja aqui os restaurantes e peça delivery por whatsapp!

Veja o horário de funcionamento dos principais serviços que estarão abertos na Riviera:

• Pão de Açúcar – Todos os dias das 7 às 20h.
• Padaria Pão de Açúcar (no shopping) – Todos os dias das 7h às 20h atendimento presencial.
• Buffalat (Riviera Shopping) – Aberto diariamente para atendimento ao público das 11h às 20h – Delivery das 11h às 20h – 13 99740-1110
• Padaria Bella Riviera (Uptown) – de segunda a sábado das 6h30 às 20h presencial, sem consumo no local. Delivery até as 22h
• Farmácias
– Drogalis (Shopping) das 07h30 às 22hs e finais de semana até as 00h
– Farma Santē (Uptown) – De domingo a quinta das 07h às 22h – sexta e sábado das 07h às 23h
• Postos de gasolina
– Posto Shell (Av. da Riviera): De segunda a quinta das 06h às 22h – Sexta a Domingo das 6h à 00h
– Posto Av. Marginal – Atendimento 24h de quarta a segunda, sendo que, das 3h às 5h é feita uma pausa no atendimento para descanso. Às terças o horário de funcionamento é das 6h às 22h.

Mantenha-se atualizado com os decretos da prefeitura municipal

Telefones para denúncias

Horário administrativo das 9 às 17 horas:

Vigilância sanitária: 3317-2058;

Diretoria de Abastecimento: 3319-8017;

Secretaria de Meio ambiente: 3319-8034 e 3319-8085;

Secretaria de Finanças: 3319-8030;

Secretaria de planejamento: 3319-8055.

Atendendo 24 horas:

Diretoria de Operações Ambientais: 3317-7073;

Guarda Civil Municipal: 153.